Destinação e utilidade do mandado de injunção
Comenta sobre o mandado de indução, relatando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à finalidade deste instrumento jurídico-processual e seu âmbito de atuação. Por fim, traz reflexão sobre a destinação, a essência e a utilidade do mandado de injunção, en...
| Autor principal: | Silva Filho, Derly Barreto e |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Justitia
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Comenta sobre o mandado de indução, relatando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à finalidade deste instrumento jurídico-processual e seu âmbito de atuação. Por fim, traz reflexão sobre a destinação, a essência e a utilidade do mandado de injunção, enquanto instrumento que representa uma garantia de cumprimento das normas constitucionais, e, versa sobre a inseparabilidade dos Poderes Constituídos no cumprimento dos objetivos constitucionais. |
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