Destinação e utilidade do mandado de injunção
Comenta sobre o mandado de indução, relatando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à finalidade deste instrumento jurídico-processual e seu âmbito de atuação. Por fim, traz reflexão sobre a destinação, a essência e a utilidade do mandado de injunção, en...
| Autor principal: | Silva Filho, Derly Barreto e |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Justitia
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-234312024-05-28 Destinação e utilidade do mandado de injunção Silva Filho, Derly Barreto e Mandado de injunção, aspectos constitucionais Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Decisão judicial Comenta sobre o mandado de indução, relatando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à finalidade deste instrumento jurídico-processual e seu âmbito de atuação. Por fim, traz reflexão sobre a destinação, a essência e a utilidade do mandado de injunção, enquanto instrumento que representa uma garantia de cumprimento das normas constitucionais, e, versa sobre a inseparabilidade dos Poderes Constituídos no cumprimento dos objetivos constitucionais. 2009-08-06T20:37:20Z 2009-08-06T20:37:20Z 1991 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 53, n. 156, p. 67-72, out./dez. 1991. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 28, n. 112, p. 99-106, out./dez. 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23431 pt_BR Justitia Justitia Revista de Informação Legislativa |
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Mandado de injunção, aspectos constitucionais Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Decisão judicial |
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Comenta sobre o mandado de indução, relatando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à finalidade deste instrumento jurídico-processual e seu âmbito de atuação. Por fim, traz reflexão sobre a destinação, a essência e a utilidade do mandado de injunção, enquanto instrumento que representa uma garantia de cumprimento das normas constitucionais, e, versa sobre a inseparabilidade dos Poderes Constituídos no cumprimento dos objetivos constitucionais. |
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