Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades
Pondera, em perspectiva histórica, sobre as promotorias de justiça do consumidor. Discorre sobre o Ministêrio Público, outros órgãos e entidades de proteção ao consumidor, destacando a missão institucional de cada um. Aborda os instrumentos de defesa do consumidor ao lado dos demais previstos pelo a...
| Autor principal: | José Geraldo Brito, Filomeno |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Resumo: |
Pondera, em perspectiva histórica, sobre as promotorias de justiça do consumidor. Discorre sobre o Ministêrio Público, outros órgãos e entidades de proteção ao consumidor, destacando a missão
institucional de cada um. Aborda os instrumentos de defesa do consumidor ao lado dos demais previstos pelo artigo 5° do Código do consumidor. Investiga as coordenações ou centros de apoio operacional de promotorias do consumidor, demonstrando as atividades meio e fim. |
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