Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades
Pondera, em perspectiva histórica, sobre as promotorias de justiça do consumidor. Discorre sobre o Ministêrio Público, outros órgãos e entidades de proteção ao consumidor, destacando a missão institucional de cada um. Aborda os instrumentos de defesa do consumidor ao lado dos demais previstos pelo a...
| Autor principal: | José Geraldo Brito, Filomeno |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-234622024-09-24 Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades José Geraldo Brito, Filomeno Proteção e defesa do consumidor, Brasil Ministério público, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Promotor público, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Promotor Promotor de justiça Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Pondera, em perspectiva histórica, sobre as promotorias de justiça do consumidor. Discorre sobre o Ministêrio Público, outros órgãos e entidades de proteção ao consumidor, destacando a missão institucional de cada um. Aborda os instrumentos de defesa do consumidor ao lado dos demais previstos pelo artigo 5° do Código do consumidor. Investiga as coordenações ou centros de apoio operacional de promotorias do consumidor, demonstrando as atividades meio e fim. 2009-08-07T12:38:16Z 2009-08-07T12:38:16Z 1992-12 Artigo FILOMENO, José Geraldo Brito. Promotorias de justiça do consumidor: evolução, metas e prioridades. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 160, p. 204-235, out./dez. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23462>. Acesso em: 14 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23462 pt_BR Justitia |
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Proteção e defesa do consumidor, Brasil Ministério público, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Promotor público, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Promotor Promotor de justiça Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor José Geraldo Brito, Filomeno Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades |
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Pondera, em perspectiva histórica, sobre as promotorias de justiça do consumidor. Discorre sobre o Ministêrio Público, outros órgãos e entidades de proteção ao consumidor, destacando a missão
institucional de cada um. Aborda os instrumentos de defesa do consumidor ao lado dos demais previstos pelo artigo 5° do Código do consumidor. Investiga as coordenações ou centros de apoio operacional de promotorias do consumidor, demonstrando as atividades meio e fim. |
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