Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
Traz análise acerca da composição típica do crime de prevaricação, abordando os elementos normativo e subjetivo do referido tipo penal. Enfoca ainda a viabilidade da ação penal referente à prevaricação através da denúncia e, por fim, aborda sobre a sucumbência do réu e possibilidade recursal do acus...
| Autor principal: | Siqueira, Geraldo Batista de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-234792024-09-24 Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais Siqueira, Geraldo Batista de Prevaricação, aspectos jurídicos, Brasil Tipo penal, Brasil Denúncia, Brasil Recurso (processo penal), Brasil Princípio da sucumbência, Brasil Traz análise acerca da composição típica do crime de prevaricação, abordando os elementos normativo e subjetivo do referido tipo penal. Enfoca ainda a viabilidade da ação penal referente à prevaricação através da denúncia e, por fim, aborda sobre a sucumbência do réu e possibilidade recursal do acusado. 2009-08-07T18:18:12Z 2009-08-07T18:18:12Z 1992-03 Artigo SIQUEIRA , Geraldo Batista de. Prevaricação: estrutura típica e aspectos processuais. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 157, p. 14-21, jan./mar. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23479>. Acesso em: 13 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23479 pt_BR Justitia |
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Prevaricação, aspectos jurídicos, Brasil Tipo penal, Brasil Denúncia, Brasil Recurso (processo penal), Brasil Princípio da sucumbência, Brasil |
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Prevaricação, aspectos jurídicos, Brasil Tipo penal, Brasil Denúncia, Brasil Recurso (processo penal), Brasil Princípio da sucumbência, Brasil Siqueira, Geraldo Batista de Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais |
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Traz análise acerca da composição típica do crime de prevaricação, abordando os elementos normativo e subjetivo do referido tipo penal. Enfoca ainda a viabilidade da ação penal referente à prevaricação através da denúncia e, por fim, aborda sobre a sucumbência do réu e possibilidade recursal do acusado. |
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