Reduzir a menoridade penal só agravará o sistema de aplicação e execução da lei
Argumenta sobre a redução da maioridade penal, destacando os fatores agravantes atinentes a tal medida. Analisa o sistema penitenciário e a sentença de execução da pena privativa de liberdade, demonstrando que a redução da imputação penal não resolverá o problema da criminalidade.
| Autor principal: | Silva, João Estevam da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-235262024-09-24 Reduzir a menoridade penal só agravará o sistema de aplicação e execução da lei Silva, João Estevam da Delinquência juvenil, Brasil Responsabilidade penal, Brasil Maioridade, Brasil Sistema penitenciário, Brasil Brasil. [Lei das contravenções penais (1941)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941] Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Sistema carcerário Delinquência de menor Argumenta sobre a redução da maioridade penal, destacando os fatores agravantes atinentes a tal medida. Analisa o sistema penitenciário e a sentença de execução da pena privativa de liberdade, demonstrando que a redução da imputação penal não resolverá o problema da criminalidade. 2009-08-12T13:06:11Z 2009-08-12T13:06:11Z 1992-09 Artigo SILVA, João Estevam da. Reduzir a menoridade penal só agravará o sistema de aplicação e execução da lei. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 159, p. 19-22, jul./set. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23526>. Acesso em: 13 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23526 pt_BR Justitia |
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Argumenta sobre a redução da maioridade penal, destacando os fatores agravantes atinentes a tal medida. Analisa o sistema penitenciário e a sentença de execução da pena privativa de liberdade, demonstrando que a redução da imputação penal não resolverá o problema da criminalidade. |
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