Ministério Público e o habeas corpus : tendências atuais
Trabalho apresentado no 5° Simpósio "Justiça Penal', do Centro de Extensão Universitária.
| Autor principal: | Barros, Marco Antônio de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-236232024-09-24 Ministério Público e o habeas corpus : tendências atuais Barros, Marco Antônio de Habeas corpus (processo penal), natureza jurídica, Brasil Ministério público, competência, Brasil Liberdade de locomoção, aspectos jurídicos, Brasil Trabalho apresentado no 5° Simpósio "Justiça Penal', do Centro de Extensão Universitária. Reitera que a missão do Ministério Público brasileiro perante a sociedade encerra em si um ente político como guardião e vigilante do regime democrático. Examina a relação entre o Ministério público e o habeas corpus. Reafirma o habeas corpus, em sua natureza jurídica, como uma ação penal popular dirigida à defesa da liberdade de locomoção. 2009-08-14T17:07:34Z 2009-08-14T17:07:34Z 1998-12 Artigo BARROS, Marco Antônio de. Ministério público e o habeas corpus: tendências atuais. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 181/184, p. 24-37, jan./dez. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23623>. Acesso em: 14 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23623 pt_BR Justitia |
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Habeas corpus (processo penal), natureza jurídica, Brasil Ministério público, competência, Brasil Liberdade de locomoção, aspectos jurídicos, Brasil |
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