Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo: um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade: a necessidade do estudo de impacto ambiental
Aborda o tema preservação do meio ambiente correlacionando-o com o desenvolvimento de obras ou construções que possam causar degradação ambiental. Discorre sobre a Resolução nº 42/94 e comenta seus efeitos na relação da administração pública com o meio ambiente.
| Autor principal: | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-236522024-09-24 Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo: um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade: a necessidade do estudo de impacto ambiental Akaoui, Fernando Reverendo Vidal Proteção ambiental, aspectos constitucionais Resolução, São Paulo (Estado) Inconstitucionalidade das leis Secretaria de governo, São Paulo (Estado) Improbidade administrativa Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Secretaria de Estado Secretaria estadual Secretaria federal Secretaria municipal Aborda o tema preservação do meio ambiente correlacionando-o com o desenvolvimento de obras ou construções que possam causar degradação ambiental. Discorre sobre a Resolução nº 42/94 e comenta seus efeitos na relação da administração pública com o meio ambiente. 2009-08-14T20:23:54Z 2009-08-14T20:23:54Z 2001 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 128-143, jan./mar. 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23652 pt_BR Justitia |
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Aborda o tema preservação do meio ambiente correlacionando-o com o desenvolvimento de obras ou construções que possam causar degradação ambiental. Discorre sobre a Resolução nº 42/94 e comenta seus efeitos na relação da administração pública com o meio ambiente. |
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