O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor
Analisa o contrato de adesão em sua natureza jurídica, enfatiza sua sua relação com o objetivo do legislador de afastar os abusos das cláusulas contratuais nas relações de consumo, mais especificamente em defesa do consumidor. Comenta sobre as cláusula abusiva e os mecanismos criados para sua nulida...
| Autor principal: | Lanfredi, Geraldo Ferreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-237702023-11-15 O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor Lanfredi, Geraldo Ferreira Contrato de adesão, natureza jurídica, Brasil Cláusula abusiva, anulação, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Controle administrativo, Brasil Cláusula resolutiva, Brasil Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Cláusula rescisória Cláusula resolutória Defesa do consumidor Proteção ao consumidor Direitos do consumidor Controle de administração Empresa, controle Empresa, organização, controle etc Indústria, administração, controle etc Indústria, organização, controle etc Analisa o contrato de adesão em sua natureza jurídica, enfatiza sua sua relação com o objetivo do legislador de afastar os abusos das cláusulas contratuais nas relações de consumo, mais especificamente em defesa do consumidor. Comenta sobre as cláusula abusiva e os mecanismos criados para sua nulidade. 2009-08-19T11:10:57Z 2009-08-19T11:10:57Z 1998-12 Artigo LANFREDI, Geraldo Ferreira. O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 181/184, p. 70-78, jan./dez. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23770>. Acesso em: 19 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23770 pt_BR Justitia |
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Analisa o contrato de adesão em sua natureza jurídica, enfatiza sua sua relação com o objetivo do legislador de afastar os abusos das cláusulas contratuais nas relações de consumo, mais especificamente em defesa do consumidor. Comenta sobre as cláusula abusiva e os mecanismos criados para sua nulidade. |
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