Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade
Traz uma abordagem de cunho filosófico a respeito da guarda da Constituição. Expõe abordagens feitas por Habermas a respeito do tema. Faz análise comparativa entre o controle da constitucionalidade nos Estados Unidos e Países da União Européia e discorre sobre a legitimidade da jurisdição constituc...
Autor principal: | Maliska, Marcos Augusto |
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Tipo de documento: | Artigo |
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Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-237832024-09-24 Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade Maliska, Marcos Augusto Habermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretação Kelsen, Hans, 1881-1973 Controle da constitucionalidade, análise comparativa, Estados Unidos, Países da União Européia Teoria de Kelsen Teoria do Estado Teoria do direito Filosofia do direito Direito, filosofia Recurso de inconstitucionalidade Traz uma abordagem de cunho filosófico a respeito da guarda da Constituição. Expõe abordagens feitas por Habermas a respeito do tema. Faz análise comparativa entre o controle da constitucionalidade nos Estados Unidos e Países da União Européia e discorre sobre a legitimidade da jurisdição constitucional. 2009-08-19T16:42:32Z 2009-08-19T16:42:32Z 2001-03 Artigo MALISKA, Marcos Augusto. Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 81-96, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23783>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23783 pt_BR Justitia |
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Traz uma abordagem de cunho filosófico a respeito da guarda da Constituição. Expõe abordagens feitas por Habermas a respeito do tema. Faz análise comparativa entre o controle da constitucionalidade nos Estados Unidos e Países da União Européia e discorre sobre a legitimidade da jurisdição constitucional. |
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