Considerações práticas sobre o processo cautelar
Apresenta considerações práticas sore o processo cautelar, além de abordar sua natureza e suas características. Discorre sobre as medidas cautelares e preventivas e observa que ao lado das medidas nominadas e reguladas no Código de Processo Civil existem as inominadas, que se inserem no poder geral...
| Autor principal: | Nery Júnior, Nelson |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Apresenta considerações práticas sore o processo cautelar, além de abordar sua natureza e suas características. Discorre sobre as medidas cautelares e preventivas e observa que ao lado das medidas nominadas e reguladas no Código de Processo Civil existem as inominadas, que se inserem no poder geral cautelar do juiz. Analisa questões relevantes tais como a cumulação da ação principal com a cautelar, citação, prazos, decadência entre outros. Ainda, discorre sobre os limites e poderes do juiz no tocante às medidas cautelares. |
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