Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
Discute acerca da composição do conselho tutelar e descreve os requisitos básicos necessários para sua formação. Analisa fatores que podem levar à anulação do processo de escolha de seus membros e comenta a provável intervenção do Ministério público em casos que apresentem irregularidades. Analisa c...
| Autor principal: | Lamenza, Francismar |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-239552024-09-24 Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar Lamenza, Francismar Conselho tutelar, eleição, Brasil Direitos do menor, Brasil Ministério público, competência, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] São Paulo (Estado), Brasil Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Discute acerca da composição do conselho tutelar e descreve os requisitos básicos necessários para sua formação. Analisa fatores que podem levar à anulação do processo de escolha de seus membros e comenta a provável intervenção do Ministério público em casos que apresentem irregularidades. Analisa caso ocorrido em São Paulo no ano de 1995. 2009-08-26T19:16:01Z 2009-08-26T19:16:01Z 2001-06 Artigo LAMENZA, Francismar. Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 194, p. 79-86, abr./jun. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23955>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23955 pt_BR Justitia |
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Discute acerca da composição do conselho tutelar e descreve os requisitos básicos necessários para sua formação. Analisa fatores que podem levar à anulação do processo de escolha de seus membros e comenta a provável intervenção do Ministério público em casos que apresentem irregularidades. Analisa caso ocorrido em São Paulo no ano de 1995. |
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