Execução penal : questões diversas
A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas e observa que muitas dessas questões carecem de afirmação doutrinária e jurisprudencial. Enfoca, dentre outras questões a progressividade dos regimes, a prisão albergue domiciliar e a remissão e unifi...
| Autor principal: | Fernandes, Antonio Scarance |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23973 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-239732024-09-24 Execução penal : questões diversas Fernandes, Antonio Scarance Execução (processo penal), legislação, Brasil Legislação penal, Brasil Execução (processo penal), jurisprudência, Brasil Prisão albergue, Brasil Prisão domiciliar, Brasil Execução penal Legislação penal Lei penal A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas e observa que muitas dessas questões carecem de afirmação doutrinária e jurisprudencial. Enfoca, dentre outras questões a progressividade dos regimes, a prisão albergue domiciliar e a remissão e unificação de penas. 2009-08-27T16:31:03Z 2009-08-27T16:31:03Z 1988-09 Artigo FERNANDES, Antonio Scarance. Execução penal: questões diversas. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 143, p. 63-78, jul./set. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23973>. Acesso em: 27 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23973 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Execução (processo penal), legislação, Brasil Legislação penal, Brasil Execução (processo penal), jurisprudência, Brasil Prisão albergue, Brasil Prisão domiciliar, Brasil Execução penal Legislação penal Lei penal |
| spellingShingle |
Execução (processo penal), legislação, Brasil Legislação penal, Brasil Execução (processo penal), jurisprudência, Brasil Prisão albergue, Brasil Prisão domiciliar, Brasil Execução penal Legislação penal Lei penal Fernandes, Antonio Scarance Execução penal : questões diversas |
| description |
A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas e observa que muitas dessas questões carecem de afirmação doutrinária e jurisprudencial. Enfoca, dentre outras questões a progressividade dos regimes, a prisão albergue domiciliar e a remissão e unificação de penas. |
| format |
Artigo |
| author |
Fernandes, Antonio Scarance |
| title |
Execução penal : questões diversas |
| title_short |
Execução penal : questões diversas |
| title_full |
Execução penal : questões diversas |
| title_fullStr |
Execução penal : questões diversas |
| title_full_unstemmed |
Execução penal : questões diversas |
| title_sort |
execução penal : questões diversas |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23973 |
| _version_ |
1811125400575672320 |
| score |
12,57598 |