Da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público
Tece considerações, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, acerca da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público do veículo. Trata de questões relativas à propriedade, posse e mera de...
Autor principal: | Araújo, Francisco Fernandes de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-240852023-11-15 Da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público Araújo, Francisco Fernandes de Acidente de trânsito, responsabilidade civil, Brasil Direito de propriedade, Brasil Bens móveis, Brasil Detenção (direito civil), jurisprudência, Brasil Posse, jurisprudência, Brasil Tradição (direito), Brasil Acidente de automóvel Acidente de tráfego Automóvel, acidente Tráfego, acidente Trânsito, acidente Propriedade (direito civil) Tece considerações, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, acerca da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público do veículo. Trata de questões relativas à propriedade, posse e mera detenção, à natureza jurídica do certificado de propriedade e do registro do contrato de compra e venda no cartório de títulos e documentos, ao cabimento de denunciação pelo réu ao novo proprietário e à substituição processual sui generis. 2009-08-31T19:34:29Z 2009-08-31T19:34:29Z 1990-12 Artigo ARAÚJO, Francisco Fernandes de. Da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público. Justitia, São Paulo, v. 52, n. 152, p. 93-116, out./dez. 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24085>. Acesso em: 27 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24085 pt_BR Justitia |
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Tece considerações, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, acerca da responsabilidade civil por danos causados em acidentes de trânsito, quando o veículo não mais pertence a quem aparece como dono no registro público do veículo. Trata de questões relativas à propriedade, posse e mera detenção, à natureza jurídica do certificado de propriedade e do registro do contrato de compra e venda no cartório de títulos e documentos, ao cabimento de denunciação pelo réu ao novo proprietário e à substituição processual sui generis. |
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