Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul : o início do direito penitenciário no Estado

Discorre sobre a origem do conselho penitenciário no Brasil, abordando sua evolução história e legislativa, importância, atribuições e competência como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, enfocando em especial o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Autor principal: Candido, Joel José
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Conselho penitenciário, história, Brasil
Conselho penitenciário, competência, Brasil
Conselho penitenciário, Rio Grande do Sul
Livramento condicional, Brasil
Brasil. [Decreto n. 16.665, de 6 de novembro de 1924]
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-241642024-09-24 Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul : o início do direito penitenciário no Estado Candido, Joel José Conselho penitenciário, história, Brasil Conselho penitenciário, competência, Brasil Conselho penitenciário, Rio Grande do Sul Livramento condicional, Brasil Brasil. [Decreto n. 16.665, de 6 de novembro de 1924] Discorre sobre a origem do conselho penitenciário no Brasil, abordando sua evolução história e legislativa, importância, atribuições e competência como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, enfocando em especial o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. 2009-09-02T19:26:43Z 2009-09-02T19:26:43Z 1988-06 Artigo CANDIDO, Joel José. Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul: o início do direito penitenciário no Estado. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 142, p. 27-49, abr./jun. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24164>. Acesso em: 1 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24164 pt_BR Justitia
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