O instituto da lesão no Código civil de 2002
Examina a maneira como o instituto da lesão foi influenciado pelas mudanças dos princípios e valores sociais, tanto em suas características como em suas finalidades. Tece breves considerações sobre a natureza jurídica, conceitos e requisitos da lesão, bem como a retomada do instituto da lesão pelo o...
| Autor principal: | Aranha, Bruno Caldas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-24556 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-245562024-09-24 O instituto da lesão no Código civil de 2002 Aranha, Bruno Caldas Lesão contratual, legislação, história, Brasil Lesão contratual, aspectos constitucionais, Brasil Relação de consumo, legislação, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Lesão Lesão Examina a maneira como o instituto da lesão foi influenciado pelas mudanças dos princípios e valores sociais, tanto em suas características como em suas finalidades. Tece breves considerações sobre a natureza jurídica, conceitos e requisitos da lesão, bem como a retomada do instituto da lesão pelo ordenamento jurídico brasileiro nas relações civis e comerciais. 2009-09-23T17:30:08Z 2009-09-23T17:30:08Z 2006-06 Artigo ARANHA, Bruno Caldas . O instituto da lesão no Código civil de 2002 . Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 53-104, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24556>. Acesso em: 23 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24556 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Lesão contratual, legislação, história, Brasil Lesão contratual, aspectos constitucionais, Brasil Relação de consumo, legislação, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Lesão Lesão |
| spellingShingle |
Lesão contratual, legislação, história, Brasil Lesão contratual, aspectos constitucionais, Brasil Relação de consumo, legislação, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Lesão Lesão Aranha, Bruno Caldas O instituto da lesão no Código civil de 2002 |
| description |
Examina a maneira como o instituto da lesão foi influenciado pelas mudanças dos princípios e valores sociais, tanto em suas características como em suas finalidades. Tece breves considerações sobre a natureza jurídica, conceitos e requisitos da lesão, bem como a retomada do instituto da lesão pelo ordenamento jurídico brasileiro nas relações civis e comerciais. |
| format |
Artigo |
| author |
Aranha, Bruno Caldas |
| title |
O instituto da lesão no Código civil de 2002 |
| title_short |
O instituto da lesão no Código civil de 2002 |
| title_full |
O instituto da lesão no Código civil de 2002 |
| title_fullStr |
O instituto da lesão no Código civil de 2002 |
| title_full_unstemmed |
O instituto da lesão no Código civil de 2002 |
| title_sort |
o instituto da lesão no código civil de 2002 |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24556 |
| _version_ |
1811125411159998464 |
| score |
12,587216 |