O instituto da lesão no Código civil de 2002
Examina a maneira como o instituto da lesão foi influenciado pelas mudanças dos princípios e valores sociais, tanto em suas características como em suas finalidades. Tece breves considerações sobre a natureza jurídica, conceitos e requisitos da lesão, bem como a retomada do instituto da lesão pelo o...
| Autor principal: | Aranha, Bruno Caldas |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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