Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade
Trata-se de parecer.
| Autor principal: | Washington, Aroldo José |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-245582024-09-24 Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade Washington, Aroldo José Calúnia, Brasil Questão prejudicial, Brasil Prevaricação, Brasil Prescrição (processo civil), Brasil Magistratura, Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Trata-se de parecer. Trabalho classificado em segundo lugar no concurso 'Melhor arrazoado forense'. Trata de caso ocorrido em São Bernardo do Campo, em que foi cometido crime de calúnia contra dois representantes da magistratura. Analisa o pedido de recurso do apelante, e determina a natureza jurídica da exceção da verdade a fim de esclarecer questões relativas à prescrição e ao art. 116, I, do Código penal brasileiro. Comenta a manutenção da sentença. 2009-09-23T18:23:04Z 2009-09-23T18:23:04Z 1990-06 Artigo WASHINGTON, Aroldo José. Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade. Justitia, São Paulo, v. 52, n. 150, p. 90-95, abr./jun. 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24558>. Acesso em: 23 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24558 pt_BR Justitia |
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Calúnia, Brasil Questão prejudicial, Brasil Prevaricação, Brasil Prescrição (processo civil), Brasil Magistratura, Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] |
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Calúnia, Brasil Questão prejudicial, Brasil Prevaricação, Brasil Prescrição (processo civil), Brasil Magistratura, Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Washington, Aroldo José Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade |
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