Função social e diversificação do direito de propriedade
Apresenta uma perspectiva em que identifica uma diversidade de conteúdos e funções no instituto do direito de propriedade, concluindo que há diversas propriedades, como diferentes são as funções sociais dos bens.
| Autor principal: | Mattietto, Leonardo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-245602024-09-24 Função social e diversificação do direito de propriedade Mattietto, Leonardo Função social da propriedade, Brasil Direito de propriedade, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Propriedade (direito civil) Apresenta uma perspectiva em que identifica uma diversidade de conteúdos e funções no instituto do direito de propriedade, concluindo que há diversas propriedades, como diferentes são as funções sociais dos bens. 2009-09-23T20:11:07Z 2009-09-23T20:11:07Z 2005-06 Artigo MATTIETTO, Leonardo . Função social e diversificação do direito de propriedade. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 6, p. 155-168, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24560>. Acesso em: 23 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24560 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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