A relativização da coisa julgada no processo civil
Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Enfoca a coisa julgada material, como instrumento de garantia do direito fundamental à segurança nas relações jurídicas....
| Autor principal: | Holz, Wantuil Luiz Cândido |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-246532024-09-24 A relativização da coisa julgada no processo civil Holz, Wantuil Luiz Cândido Coisa julgada (processo civil), Brasil Segurança jurídica, Brasil Preclusão (processo civil), Brasil Trânsito em julgado (processo civil) Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Enfoca a coisa julgada material, como instrumento de garantia do direito fundamental à segurança nas relações jurídicas. 2009-09-30T12:59:28Z 2009-09-30T12:59:28Z 2006-07 Artigo HOLZ, Wantuil Luiz Cândido. A relativização da coisa julgada no processo civil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 519-546, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24653>. Acesso em: 30 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24653 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Enfoca a coisa julgada material, como instrumento de garantia do direito fundamental à segurança nas relações jurídicas. |
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