O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
Demonstra a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental e de comando estruturante da organização do Estado, bem como procede ao estudo da dignidade da pessoa humana à luz da discussão sobre os direitos sociais, em especial sobre o direito ao mí...
| Principais autores: | Guerra, Sidney, Emerique, Lilian Márcia Balmant |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-246702024-09-24 O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial Guerra, Sidney Emerique, Lilian Márcia Balmant Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Demonstra a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental e de comando estruturante da organização do Estado, bem como procede ao estudo da dignidade da pessoa humana à luz da discussão sobre os direitos sociais, em especial sobre o direito ao mínimo vital. 2009-09-30T20:09:10Z 2009-09-30T20:09:10Z 2006-12 Artigo GUERRA, Sidney; EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant. O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 9, p. 379-397, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24670>. Acesso em: 27 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24670 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Demonstra a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental e de comando estruturante da organização do Estado, bem como procede ao estudo da dignidade da pessoa humana à luz da discussão sobre os direitos sociais, em especial sobre o direito ao mínimo vital. |
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