Hobbes e suas contribuições para o direito penal : um estudo do "Leviatã" e "Do Cidadão"
Apresenta as contribuições de Tomas Hobbes para o direito penal no que concerne às leis, às penas e ao inimigo. Em seguida, versa sobre os princípios da legalidade e da anterioridade. Posteriormente, discorre sobre o iter criminis, a punição pela tentativa e os crimes comissivos e omissivos. Trata d...
| Autor principal: | Bastos, Marcelo Lessa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-247222024-09-24 Hobbes e suas contribuições para o direito penal : um estudo do "Leviatã" e "Do Cidadão" Bastos, Marcelo Lessa Sanção penal Direito penal Pena Princípio da legalidade Princípio da anterioridade Crime Sanção (direito penal) Delito Direito criminal Pena (direito penal) Apresenta as contribuições de Tomas Hobbes para o direito penal no que concerne às leis, às penas e ao inimigo. Em seguida, versa sobre os princípios da legalidade e da anterioridade. Posteriormente, discorre sobre o iter criminis, a punição pela tentativa e os crimes comissivos e omissivos. Trata da teoria do erro, da coação irresistível e da legítima defesa, apontando os diversos tipos de crimes, bem como seus atenuantes, agravantes e punições. 2009-10-02T20:54:40Z 2009-10-02T20:54:40Z 2006-12 Artigo BASTOS, Marcelo Lessa. Hobbes e suas contribuições para o direito penal: um estudo do "Leviatã" e "Do Cidadão". Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 9, p. 253-296, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24722>. Acesso em: 2 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24722 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Apresenta as contribuições de Tomas Hobbes para o direito penal no que concerne às leis, às penas e ao inimigo. Em seguida, versa sobre os princípios da legalidade e da anterioridade. Posteriormente, discorre sobre o iter criminis, a punição pela tentativa e os crimes comissivos e omissivos. Trata da teoria do erro, da coação irresistível e da legítima defesa, apontando os diversos tipos de crimes, bem como seus atenuantes, agravantes e punições. |
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