A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e a atuação do ministério público estadual na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ
Traça um breve histórico-legislativo da defesa da pessoa portadora de deficiência em âmbito internacional e na esfera do direito pátrio, com destaque para a cidade de Campo dos Goytacazes. Analisa a atuação do Ministério Público Estadual na defesa das pessoas com necessidades especiais mediante o ex...
| Principais autores: | Alves, Leandro Causin, Amoy, Rodrigo de Almeida, Pinto, Raquel Lemos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-251262024-09-24 A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e a atuação do ministério público estadual na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ Alves, Leandro Causin Amoy, Rodrigo de Almeida Pinto, Raquel Lemos Pessoa portadora de deficiência, Campos dos Goytacazes (RJ) Ministério público estadual, competência, Campos dos Goytacazes (RJ) Pessoa portadora de deficiência, legislação, história, Brasil Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais Traça um breve histórico-legislativo da defesa da pessoa portadora de deficiência em âmbito internacional e na esfera do direito pátrio, com destaque para a cidade de Campo dos Goytacazes. Analisa a atuação do Ministério Público Estadual na defesa das pessoas com necessidades especiais mediante o exame da legislação e da jurisprudência e a questão da acessibilidade sob uma perspectiva local. 2009-10-22T09:27:47Z 2009-10-22T09:27:47Z 2007-06 Artigo ALVES, Leandro Causin ; AMOY, Rodrigo de Almeida ; PINTO, Raquel Lemos . A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e a atuação do ministério público estadual na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 493-519, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25126>. Acesso em: 6 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25126 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Traça um breve histórico-legislativo da defesa da pessoa portadora de deficiência em âmbito internacional e na esfera do direito pátrio, com destaque para a cidade de Campo dos Goytacazes. Analisa a atuação do Ministério Público Estadual na defesa das pessoas com necessidades especiais mediante o exame da legislação e da jurisprudência e a questão da acessibilidade sob uma perspectiva local. |
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