O verdadeiro princípio da insignificância
Apresenta críticas à respeito da aplicação do princípio da insignificância pelos tribunais pátrios, notadamente o STF e o STJ. Com base na real compreensão do instituto na doutrina, procura ampliar a incidência da referida norma, não carecendo, contudo, de critérios quando de sua aplicação....
| Autor principal: | Carneiro, Hélio Márcio Lopes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-252402024-09-24 O verdadeiro princípio da insignificância Carneiro, Hélio Márcio Lopes Princípio da insignificância, Brasil Princípio da insignificância, jurisprudência, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Apresenta críticas à respeito da aplicação do princípio da insignificância pelos tribunais pátrios, notadamente o STF e o STJ. Com base na real compreensão do instituto na doutrina, procura ampliar a incidência da referida norma, não carecendo, contudo, de critérios quando de sua aplicação. 2009-10-27T14:00:45Z 2009-10-27T14:00:45Z 2009-10 Artigo CARNEIRO, Hélio Márcio Lopes. O verdadeiro princípio da insignificância. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 9, p. 33-40, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25240>. Acesso em: 23 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25240 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Apresenta críticas à respeito da aplicação do princípio da insignificância pelos tribunais pátrios, notadamente o STF e o STJ. Com base na real compreensão do instituto na doutrina, procura ampliar a incidência da referida norma, não carecendo, contudo, de critérios quando de sua aplicação. |
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