Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constituciona...
| Autor principal: | Cantoario, Diego Martinez Fervenza |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-252632024-09-24 Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública Cantoario, Diego Martinez Fervenza Igualdade perante a lei, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Processo civil, Brasil Fazenda pública, Brasil Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constitucional na concepção contemporânea. 2009-10-27T17:06:30Z 2009-10-27T17:06:30Z 2007-06 Artigo CANTOÁRIO, Diego Martinez Fervenza. Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a fazenda pública. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 225-254, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25263>. Acesso em: 6 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25263 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constitucional na concepção contemporânea. |
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Cantoario, Diego Martinez Fervenza |
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