A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade
Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e...
| Autor principal: | Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-25267 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-252672024-09-24 A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Reconhecimento de filho, Brasil Erro (direito civil), Brasil Vício do consentimento, Brasil Paternidade, Brasil Filiação, Brasil Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e a descendência biológica. 2009-10-27T17:12:50Z 2009-10-27T17:12:50Z 2007-06 Artigo SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 129-155, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25267>. Acesso em: 6 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25267 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Reconhecimento de filho, Brasil Erro (direito civil), Brasil Vício do consentimento, Brasil Paternidade, Brasil Filiação, Brasil |
| spellingShingle |
Reconhecimento de filho, Brasil Erro (direito civil), Brasil Vício do consentimento, Brasil Paternidade, Brasil Filiação, Brasil Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade |
| description |
Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e a descendência biológica. |
| format |
Artigo |
| author |
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio |
| title |
A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade |
| title_short |
A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade |
| title_full |
A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade |
| title_fullStr |
A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade |
| title_full_unstemmed |
A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade |
| title_sort |
teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25267 |
| _version_ |
1811125425209868288 |
| score |
12,572395 |