O Brasil e a mediação penal
Texto de apoio para intervenção oral no Painel "Mediação Penal", no III Encontro Interamericano de Resolução Alternativa de Disputas - RAD, promovido pelo Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención dei Delito y el Tratamiento dei Delincuente - ILANUD, realizado de...
| Autor principal: | Nalini, José Renato |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-254122024-09-24 O Brasil e a mediação penal Nalini, José Renato Conciliação (processo penal), Brasil Direto comparado, Brasil, França Mediador, Brasil Sistema judiciário, Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Texto de apoio para intervenção oral no Painel "Mediação Penal", no III Encontro Interamericano de Resolução Alternativa de Disputas - RAD, promovido pelo Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención dei Delito y el Tratamiento dei Delincuente - ILANUD, realizado de 3 a 5111197, em San José - Costa Rica. Trata-se de um estudo de direito comparado sobre o tratamento dado à mediação penal no direito do Brasil e da França. Define a mediação penal focando sua presença no sistema judiciário brasileiro e a importância da capacitação de policiais na prática da mediação e suas técnicas. Expõe considerações acerca da rejeição a utilização da mediação natural e aponta as justificativas para o uso da mesma. Menciona o papel do juiz enquanto mediador e traz comentário sobre a ética da mediação penal e as conseqüências decorrentes de sua aplicação no Brasil. 2009-11-04T13:42:58Z 2009-11-04T13:42:58Z 1998 Artigo NALINI, José Renato. O Brasil e a mediação penal. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 109-129, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25412>. Acesso em: 29 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25412 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Texto de apoio para intervenção oral no Painel "Mediação Penal", no III Encontro Interamericano
de Resolução Alternativa de Disputas - RAD, promovido pelo Instituto Latinoamericano
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