Súmulas vinculantes : os dois lados da questão
Aborda questões referentes às súmulas vinculantes e discorre acerca das dúvidas geradas quanto a sua aplicabilidade. Aponta argumentos a fim de considerar fundamentos favoráveis e contrários às súmulas vinculantes.
| Autor principal: | Melo Filho, Álvaro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-256322024-09-24 Súmulas vinculantes : os dois lados da questão Melo Filho, Álvaro Súmula vinculante, Brasil Sistema judiciário, Brasil Poder judiciário, Brasil Aborda questões referentes às súmulas vinculantes e discorre acerca das dúvidas geradas quanto a sua aplicabilidade. Aponta argumentos a fim de considerar fundamentos favoráveis e contrários às súmulas vinculantes. 2009-11-13T16:50:43Z 2009-11-13T16:50:43Z 1998 Artigo MELO FILHO, Álvaro. Súmulas vinculantes: os dois lados da questão. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 27-35, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25632>. Acesso em: 12 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25632 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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