Integração jurídica na Europa
Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das comunidades européias, ao direito europeu como sistema jurídico e ao direito europeu e nacional. Discorre acerca da maneira que o Tratado da Comunidade Européia é interpretado e aplicado. Expõe o probl...
| Autor principal: | Zitscher, Harriet Christiane |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das comunidades européias, ao direito europeu como sistema jurídico e ao direito europeu e nacional. Discorre acerca da maneira que o Tratado da Comunidade Européia é interpretado e aplicado. Expõe o problema dos métodos interpretativos dos diferentes sistemas que compõe a Comunidade Européia e comenta a contribuição da diretiva do direito europeu enquanto instrumento integrativo. Analisa os casos de indenização que podem ocorrer em relação a diretivas não ou mal transformada. |
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