Integração jurídica na Europa
Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das comunidades européias, ao direito europeu como sistema jurídico e ao direito europeu e nacional. Discorre acerca da maneira que o Tratado da Comunidade Européia é interpretado e aplicado. Expõe o probl...
| Autor principal: | Zitscher, Harriet Christiane |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-256632024-09-24 Integração jurídica na Europa Zitscher, Harriet Christiane Direito comunitário, Países da União Europeia) Integração regional, Países da União Europeia Sanção (direito internacional público), Países da União Europeia Indenização, Países da União Europeia Comunidades Européias (CE), Corte de Justiça Sanções (direito internacional) Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das comunidades européias, ao direito europeu como sistema jurídico e ao direito europeu e nacional. Discorre acerca da maneira que o Tratado da Comunidade Européia é interpretado e aplicado. Expõe o problema dos métodos interpretativos dos diferentes sistemas que compõe a Comunidade Européia e comenta a contribuição da diretiva do direito europeu enquanto instrumento integrativo. Analisa os casos de indenização que podem ocorrer em relação a diretivas não ou mal transformada. 2009-11-16T15:06:47Z 2009-11-16T15:06:47Z 2001-06 Artigo ZITSCHER, Harriet Christiane. Integração jurídica na Europa. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 194, p. 110-126, abr./jun. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25663>. Acesso em: 3 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25663 pt_BR Justitia |
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Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das comunidades européias, ao direito europeu como sistema jurídico e ao direito europeu e nacional. Discorre acerca da maneira que o Tratado da Comunidade Européia é interpretado e aplicado. Expõe o problema dos métodos interpretativos dos diferentes sistemas que compõe a Comunidade Européia e comenta a contribuição da diretiva do direito europeu enquanto instrumento integrativo. Analisa os casos de indenização que podem ocorrer em relação a diretivas não ou mal transformada. |
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