O costume no direito brasileiro
Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar...
| Autor principal: | Mello, Dirceu de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua
influência sobre cada um dos diferentes ramos da
ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências
da sua utilização, além de explicar as razões pelas quais, historicamente, os costumes estão sendo
cada vez mais empregados na área jurídica, baseando-
se na criação de "regras não escritas" constituídas
por condutas de comportamento genericamente aceitas. |
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