O costume no direito brasileiro
Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar...
| Autor principal: | Mello, Dirceu de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-259372024-09-24 O costume no direito brasileiro Mello, Dirceu de Direito consuetudinário Direito consuetudinário, história, Brasil Fontes do direito Vida social, aspectos jurídicos Norma jurídica, criação Usos e costumes Direito, fontes Direito comum Direito costumeiro Direito usual Direito comum Direito costumeiro Direito usual Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar as razões pelas quais, historicamente, os costumes estão sendo cada vez mais empregados na área jurídica, baseando- se na criação de "regras não escritas" constituídas por condutas de comportamento genericamente aceitas. 2009-11-30T18:33:01Z 2009-11-30T18:33:01Z 2007-12 Artigo MELLO, Dirceu de. O costume no direito brasileiro. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 81-87, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25937>. Acesso em: 24 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25937 pt_BR Justitia |
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Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua
influência sobre cada um dos diferentes ramos da
ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências
da sua utilização, além de explicar as razões pelas quais, historicamente, os costumes estão sendo
cada vez mais empregados na área jurídica, baseando-
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por condutas de comportamento genericamente aceitas. |
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