A influência da atual lei antidrogas na prevenção ao uso de entorpecente
por: Souza, Evilásio Oliveira
Publicado em: (2022)
A experiência da Promotoria de Justiça Criminal da Capital no combate ao tráfico de drogas
Versa sobre a sistemática adotada pela Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de São Paulo no combate ao tráfico de drogas, diante da nova legislação sobre a matéria, buscando uma melhor aplicação da lei penal, bem como uma melhor utilização dos mecanismos de perdimento dos bens utilizados no tráf...
Na minha lista:
| Principais autores: | Barone, Marcelo Luiz, Lamenza, Paula Castanheira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A influência da atual lei antidrogas na prevenção ao uso de entorpecente
por: Souza, Evilásio Oliveira
Publicado em: (2022) -
A novíssima Lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2013) -
A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais
por: Castro, Élcio Pinheiro de
Publicado em: (2013) -
A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais
por: Castro, Élcio Pinheiro de
Publicado em: (2013) -
Pequenos traficantes, prisões cheias e uma lei ineficiente : como mudar o alvo de nossa “guerra às drogas”
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2017) -
Análise crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a vedação da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei n. 11.343/2006
por: Nakashima, Adriano
Publicado em: (2010) -
Da análise da culpabilidade no delito de tráfico ilícito de entorpecentes
por: Botelho, Afonso Henrique Castrioto
Publicado em: (2015) -
10 Anos da Lei de Drogas
por: 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2020) -
Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017) -
Inconstitucionalidade do art. 40, VII, da Lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)