Recurso extraordinário, repercussão geral e a advocacia pública
Trata das medidas que buscam a celeridade processual introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45. Examina a repercussão geral das questões constitucionais, analisando a identidade entre os diversos institutos análogos de países estrangeiros (por exemplo, o writ of certiorari, do Direito americano)...
| Autor principal: | Brawerman, André |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-261282023-11-15 Recurso extraordinário, repercussão geral e a advocacia pública Brawerman, André Repercussão geral, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Advocacia pública, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Administração da justiça, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Arguição de relevância, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Trata das medidas que buscam a celeridade processual introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45. Examina a repercussão geral das questões constitucionais, analisando a identidade entre os diversos institutos análogos de países estrangeiros (por exemplo, o writ of certiorari, do Direito americano) e até mesmo na revogada “argüição de relevância”. E aborda também o papel da Advocacia pública, apresentando algumas questões de direito público. 2009-12-04T13:39:15Z 2009-12-04T13:39:15Z 2007-12 Artigo BRAWERMAN, André. Recurso extraordinário, repercussão geral e a advocacia pública. Revista brasileira de direito constitucional, São Paulo, v. 5, n. 10, p.143-160, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26128>. Acesso em: 4 dez. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26128 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Trata das medidas que buscam a celeridade processual introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45. Examina a repercussão geral das questões constitucionais, analisando a identidade entre os diversos institutos análogos de países estrangeiros (por exemplo, o writ of certiorari, do Direito americano) e até mesmo na revogada “argüição de relevância”. E aborda também o papel da Advocacia pública, apresentando algumas questões de direito público. |
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