A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica
Traça um paralelo da institucionalização da democracia nos Estados Ibéricos, examinando a gênese do tribunal constitucional português. Tece breve considerações sobre a justiça constitucional portuguesa, o uso indevido do recurso de constitucionalidade, a reforma processual de 1998 e o recurso de amp...
| Principais autores: | Araújo, Antônio de, Pereira, J. A. Teles |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-26172 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-261722024-09-24 A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica Araújo, Antônio de Pereira, J. A. Teles Portugal. [Constituição (1976)] Tribunal constitucional, Portugal Península Ibérica Reforma processual, Portugal Mandado de segurança, Portugal Amparo (recurso) Traça um paralelo da institucionalização da democracia nos Estados Ibéricos, examinando a gênese do tribunal constitucional português. Tece breve considerações sobre a justiça constitucional portuguesa, o uso indevido do recurso de constitucionalidade, a reforma processual de 1998 e o recurso de amparo. 2009-12-07T15:37:10Z 2009-12-07T15:37:10Z 2007-12 Artigo ARAÚJO, Antônio de; PEREIRA, J. A. Teles. A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa: notas para uma aproximação ibérica. Revista brasileira de direito constitucional, São Paulo, v. 5, n. 10, p. 21-38, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26172>. Acesso em: 2 dez. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26172 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Portugal. [Constituição (1976)] Tribunal constitucional, Portugal Península Ibérica Reforma processual, Portugal Mandado de segurança, Portugal Amparo (recurso) |
| spellingShingle |
Portugal. [Constituição (1976)] Tribunal constitucional, Portugal Península Ibérica Reforma processual, Portugal Mandado de segurança, Portugal Amparo (recurso) Araújo, Antônio de Pereira, J. A. Teles A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica |
| description |
Traça um paralelo da institucionalização da democracia nos Estados Ibéricos, examinando a gênese do tribunal constitucional português. Tece breve considerações sobre a justiça constitucional portuguesa, o uso indevido do recurso de constitucionalidade, a reforma processual de 1998 e o recurso de amparo. |
| format |
Artigo |
| author |
Araújo, Antônio de Pereira, J. A. Teles |
| title |
A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica |
| title_short |
A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica |
| title_full |
A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica |
| title_fullStr |
A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica |
| title_full_unstemmed |
A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica |
| title_sort |
justiça constitucional nos 30 anos da constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26172 |
| _version_ |
1811125448131739648 |
| score |
12,587216 |