Imprescritibilidade e obrigação de investigação dos crimes contra a humanidade : a visão do sistema interamericano de direitos humanos
por: Pellizzari, Bruno Henrique Miniuchi, et al.
Publicado em: ([s.d)
A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
Tece breves comentários às recentes interpretações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que examinou a questão da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz das relações entre Direito Constitucional e Direito Penal no ordenamento jurídico brasileiro.
Na minha lista:
| Autor principal: | Rocha, Joceli Scremin |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Imprescritibilidade e obrigação de investigação dos crimes contra a humanidade : a visão do sistema interamericano de direitos humanos
por: Pellizzari, Bruno Henrique Miniuchi, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O direito penal do inimigo e os crimes políticos : um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2014) -
O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da Resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do Estatuto de Roma = Transnational bribery as a crime against humanity: an analysis of AGNU Resolution A/C.6/77/L.4 and the possible (in) adequacy to article 7 of the Rome Statutes
por: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes, et al.
Publicado em: (2024) -
O ecocídio perante o Estatuto de Roma = Ecocide before the Rome Statute 1998
por: Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
Publicado em: (2024) -
O papel das vítimas nos procedimentos perante o Tribunal penal internacional : seus direitos e as primeiras decisões do Tribunal
por: Vega González, Paulina
Publicado em: (2009) -
O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023) -
Del ecocidio y los procesos migratorios a la opacidad de la victimización ecológica
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2019) -
Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em: (2011) -
Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em: (2011) -
A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões
por: Basch, Fernando, et al.
Publicado em: (2011)