A influência do Código modelo para a Ibero-América no sistema processual civil brasileiro
Texto-base de palestra proferida no Congresso Internacional "O Direito no Mercosul", de 25 a 30 de maio de 1998, Ponta Grossa-PR.
| Autor principal: | Mendes, Francisco de Assis Filgueira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-266562024-09-24 A influência do Código modelo para a Ibero-América no sistema processual civil brasileiro Mendes, Francisco de Assis Filgueira Direito processual, Brasil Processo civil, Brasil Processo civil, direito comparado, América Latina, Espanha, Portugal Organização judiciária, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código de processo civil (1939)] Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Texto-base de palestra proferida no Congresso Internacional "O Direito no Mercosul", de 25 a 30 de maio de 1998, Ponta Grossa-PR. Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo civil no direito do Brasil, América Latina, Espanha e Portugal. Comenta “a aceitação das influências das doutrinas e dos movimentos legislativos estrangeiros na formação do sistema processual civil brasileiro”. Apresenta a estrutura do anteprojeto do Código Processual Civil Modelo para a Ibero-América e expõe considerações acerca das idéias fundamentais para sua formação. 2010-01-20T19:00:14Z 2010-01-20T19:00:14Z 1998 Artigo MENDES, Francisco de Assis Filgueira. A influência do código modelo para a Ibero-América no sistema processual civil brasileiro. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 57-80, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26656>. Acesso em: 19 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26656 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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