Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico
Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “di...
| Autor principal: | Garcia, Emerson |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-267212024-09-24 Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico Garcia, Emerson Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal Princípio da dignidade da pessoa humana Direito natural Direito positivo Norma constitucional Direitos e garantias individuais, regime jurídico Direito público subjetivo Estado democrático de direito Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Positivismo jurídico Ius naturalis Jus naturalis Jusnaturalismo Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional. 2010-01-22T13:43:37Z 2010-01-22T13:43:37Z 2007-06 Artigo GARCIA, Emerson. Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 137-163, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721>. Acesso em: 21 jan. 2010. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 28, p. 271-300, 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional. |
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