Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida
Trata-se de parecer.
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-267492024-09-24 Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida Martins, Ives Gandra da Silva Norma constitucional, vigência, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Eficácia da lei, Brasil Processo cautelar, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Trata-se de parecer. Traz reflexão sobre a concessão de liminar nos processos cautelares de ação direta de inconstitucionalidade, apresentando a distinção entre suspensão de vigência e eficácia da norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida. 2010-01-25T12:44:30Z 2010-01-25T12:44:30Z 1995-06 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 2, p. 93-107, abr./jun. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26749>. Acesso em: 25 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26749 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Norma constitucional, vigência, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Eficácia da lei, Brasil Processo cautelar, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Martins, Ives Gandra da Silva Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida |
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