A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Faz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua estrutura e finalidade.
| Autor principal: | Godinho, Robson Renault |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-267602024-05-28 A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais Godinho, Robson Renault Ônus da prova Acesso à justiça Inversão do ônus da prova Ônus da prova, distribuição Direitos e garantias individuais Direitos e garantias individuais Eficácia Prova Tutela jurisdicional Processo civil Coisa julgada Princípio constitucional Ordenamento jurídico Litígio Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Trânsito em julgado Faz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua estrutura e finalidade. 2010-01-25T19:08:45Z 2010-01-25T19:08:45Z 2007 Artigo de revista De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 384-407, jan./jun. 2007. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 38, p. 263-284, 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26760 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Ônus da prova Acesso à justiça Inversão do ônus da prova Ônus da prova, distribuição Direitos e garantias individuais Direitos e garantias individuais Eficácia Prova Tutela jurisdicional Processo civil Coisa julgada Princípio constitucional Ordenamento jurídico Litígio Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Trânsito em julgado |
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Ônus da prova Acesso à justiça Inversão do ônus da prova Ônus da prova, distribuição Direitos e garantias individuais Direitos e garantias individuais Eficácia Prova Tutela jurisdicional Processo civil Coisa julgada Princípio constitucional Ordenamento jurídico Litígio Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Trânsito em julgado Godinho, Robson Renault A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais |
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