A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
Mostra a relevância da análise e investigação dos elementos da função social da propriedade rural no decorrer das ações possessórias. Enfatiza sobre o dever do Poder Judiciário e do Ministério Público em zelar pelo princípio da função social, artigo 5°, inciso XXIII, da Constituição Federal, tendo e...
| Autor principal: | Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-268612024-05-28 A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral Ação possessória Função social da propriedade Propriedade rural Posse da terra Ação de esbulho Propriedade agrícola Mostra a relevância da análise e investigação dos elementos da função social da propriedade rural no decorrer das ações possessórias. Enfatiza sobre o dever do Poder Judiciário e do Ministério Público em zelar pelo princípio da função social, artigo 5°, inciso XXIII, da Constituição Federal, tendo em vista o respeito e o resgate da cidadania e da dignidade da pessoa humana. 2010-01-29T13:53:34Z 2010-01-29T13:53:34Z 2007 Artigo de revista De Jure: revista jurídica do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 377-383, jan./jun. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26861 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Ação possessória Função social da propriedade Propriedade rural Posse da terra Ação de esbulho Propriedade agrícola Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental |
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Mostra a relevância da análise e investigação dos elementos da função social da propriedade rural no decorrer das ações possessórias. Enfatiza sobre o dever do Poder Judiciário e do Ministério Público em zelar pelo princípio da função social, artigo 5°, inciso XXIII, da Constituição Federal, tendo em vista o respeito e o resgate da cidadania e da dignidade da pessoa humana. |
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