O princípio da insignificância e sua relação com o moderado direito penal do fato e com o funcionalismo teleológico de Claus Roxin
Trata-se de jurisprudência comentada.
| Autor principal: | Kattah, Marina |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-268892024-09-24 O princípio da insignificância e sua relação com o moderado direito penal do fato e com o funcionalismo teleológico de Claus Roxin Kattah, Marina Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da insignificância, Brasil Direito penal, Brasil Roxin, Claus, crítica e interpretação Direito criminal Trata-se de jurisprudência comentada. Examina o princípio da insignificância, suas relações com o moderado direito penal do fato e o sistema penal do funcionalismo teleológico formulado por Claus Roxin. Discute a possibilidade de aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade para compatibilizar os valores assegurados pelo princípio de Roxin com outros do ordenamento jurídico. 2010-02-01T12:12:56Z 2010-02-01T12:12:56Z 2007-06 Artigo KATTAH, Marina. O princípio da insignificância e sua relação com o moderado direito penal do fato e com o funcionalismo teleológico de Claus Roxin. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 243-248, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26889>. Acesso em: 22 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26889 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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