Da mutabilidade do regime matrimonial de bens mesmo quando imposta, a priori, a separação legal no caso de casamento de menores de idade
Trata-se de jurisprudência comentada.
| Autor principal: | Gonçalves, Samuel Alvarenga |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-269002024-09-24 Da mutabilidade do regime matrimonial de bens mesmo quando imposta, a priori, a separação legal no caso de casamento de menores de idade Gonçalves, Samuel Alvarenga Casamento, Brasil Regime de bens, Brasil Separação de bens, Brasil Menor, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Regime de separação de bens Trata-se de jurisprudência comentada. Jurisprudência comentada acerca da alteração do regime de separação de bens, trata em específico da situação em que o matrimônio foi realizado à época em que os cônjuges, ou um deles, eram menores. 2010-02-01T13:20:19Z 2010-02-01T13:20:19Z 2007-06 Artigo GONÇALVES, Samuel Alvarenga. Da mutabilidade do regime matrimonial de bens mesmo quando imposta, a priori, a separação legal no caso de casamento de menores de idade. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 359-376, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26900>. Acesso em: 26 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26900 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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