O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios
Relata o surgimento do Tribunal Penal Internacional que tem o objetivo de punir crimes contra a humanidade. Explica que o Tratado de Roma é uma iniciativa com o intuito de reunir em um estatuto o maior número de países. Informa sobre os princípios do Estatuto, destacando os da idade mínima e da res...
| Autor principal: | Cantarelli, Margarida de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27160 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-271602024-09-24 O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios Cantarelli, Margarida de Oliveira Processo penal internacional, análise Princípio jurídico, análise Jurisdição penal internacional Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998) Tribunal Penal Internacional Relata o surgimento do Tribunal Penal Internacional que tem o objetivo de punir crimes contra a humanidade. Explica que o Tratado de Roma é uma iniciativa com o intuito de reunir em um estatuto o maior número de países. Informa sobre os princípios do Estatuto, destacando os da idade mínima e da responsabilidade individual criminal. Relata sobre o princípio de legalidade e ressalta que é um dos pontos mais polêmicos. Descreve os elementos objetivos e subjetivos sobre a responsabilidade da pena individual. Observa acerca da necessidade de acrescentar normas ao tratado. 2010-02-11T17:35:00Z 2010-02-11T17:35:00Z 2008-03 Artigo CANTARELLI, Margarida de Oliveira. O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional: os princípios. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 17, p. 11-26, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27160>. Acesso em: 27 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27160 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Processo penal internacional, análise Princípio jurídico, análise Jurisdição penal internacional Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998) Tribunal Penal Internacional |
| spellingShingle |
Processo penal internacional, análise Princípio jurídico, análise Jurisdição penal internacional Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998) Tribunal Penal Internacional Cantarelli, Margarida de Oliveira O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios |
| description |
Relata o surgimento do Tribunal Penal Internacional que tem o objetivo de punir crimes contra a humanidade. Explica que o Tratado de Roma é uma iniciativa com o intuito de reunir em um estatuto o maior número de países. Informa sobre os princípios do Estatuto, destacando os da idade mínima e da responsabilidade individual criminal. Relata sobre o princípio de legalidade e ressalta que é um dos pontos mais polêmicos. Descreve os elementos objetivos e subjetivos sobre a responsabilidade da pena individual. Observa acerca da necessidade de acrescentar normas ao tratado. |
| format |
Artigo |
| author |
Cantarelli, Margarida de Oliveira |
| title |
O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios |
| title_short |
O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios |
| title_full |
O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios |
| title_fullStr |
O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios |
| title_full_unstemmed |
O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios |
| title_sort |
o tratado de roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27160 |
| _version_ |
1811125478341214208 |
| score |
12,587216 |