Cyberposse : a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio
Revisa alguns conceitos concernentes as obras intelectuais, com o escopo de adequá-los à realidade das sociedades modernas, tendo em vista o advento das tecnologias de comunicação, especialmente a internet. Examina a questão dos direitos autorais e alguns incisos da Carta Magna de 1988. Trata da def...
| Autor principal: | Dias, Francisco Geraldo Apoliano |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Revisa alguns conceitos concernentes as obras intelectuais, com o escopo de adequá-los à realidade das sociedades modernas, tendo em vista o advento das tecnologias de comunicação, especialmente a internet. Examina a questão dos direitos autorais e alguns incisos da Carta Magna de 1988. Trata da definição dos nomes de domínio e a política de registro nacional, analisando os conflitos relativos as marcas de comércio registradas com fins especulativos (cyberquatting). Cita jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema. |
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