Cyberposse : a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio
Revisa alguns conceitos concernentes as obras intelectuais, com o escopo de adequá-los à realidade das sociedades modernas, tendo em vista o advento das tecnologias de comunicação, especialmente a internet. Examina a questão dos direitos autorais e alguns incisos da Carta Magna de 1988. Trata da def...
Autor principal: | Dias, Francisco Geraldo Apoliano |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-272492024-09-24 Cyberposse : a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio Dias, Francisco Geraldo Apoliano Direito autoral, proteção, Brasil Internet Propriedade intelectual, proteção, Brasil Nome comercial, registro, Brasil Marca de comércio, Brasil Nome de domínio, Brasil Rede mundial de computadores Endereço web Propriedade imaterial Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Revisa alguns conceitos concernentes as obras intelectuais, com o escopo de adequá-los à realidade das sociedades modernas, tendo em vista o advento das tecnologias de comunicação, especialmente a internet. Examina a questão dos direitos autorais e alguns incisos da Carta Magna de 1988. Trata da definição dos nomes de domínio e a política de registro nacional, analisando os conflitos relativos as marcas de comércio registradas com fins especulativos (cyberquatting). Cita jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema. 2010-02-18T11:43:58Z 2010-02-18T11:43:58Z 2001-01 Artigo DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Cyberposse: a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 1, p. 77-98, jan. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27249>. Acesso em: 17 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27249 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Revisa alguns conceitos concernentes as obras intelectuais, com o escopo de adequá-los à realidade das sociedades modernas, tendo em vista o advento das tecnologias de comunicação, especialmente a internet. Examina a questão dos direitos autorais e alguns incisos da Carta Magna de 1988. Trata da definição dos nomes de domínio e a política de registro nacional, analisando os conflitos relativos as marcas de comércio registradas com fins especulativos (cyberquatting). Cita jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema. |
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