A propriedade aparente no Código civil de 2002
Expõe considerações sobre a propriedade, conceituando-a enquanto um bem. Discorre acerca da propriedade aparente e comenta quatro aplicações da aparência no direito de propriedade. Trata da proteção da aparência como um dos princípios básicos dos direitos reais.
| Autor principal: | Rosenvald, Nelson |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-272562024-09-24 A propriedade aparente no Código civil de 2002 Rosenvald, Nelson Propriedade, Brasil Direito de propriedade, Brasil Função social da propriedade, Brasil Bens, Brasil Patrimônio, Brasil Posse, Brasil Direito civil, Brasil Direitos reais, Brasil Direitos da personalidade, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direito real Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Propriedade (direito civil) Expõe considerações sobre a propriedade, conceituando-a enquanto um bem. Discorre acerca da propriedade aparente e comenta quatro aplicações da aparência no direito de propriedade. Trata da proteção da aparência como um dos princípios básicos dos direitos reais. 2010-02-18T12:15:25Z 2010-02-18T12:15:25Z 2006-06 Artigo ROSENVALD, Nelson. A propriedade aparente no Código civil de 2002. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 303-313, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27256>. Acesso em: 17 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27256 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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