O poder de reforma da Constituição : o caso brasileiro em comparação

Suscita discussão acerca do poder de reforma constitucional, à luz de elementos de Direito Constitucional Comparado, enfocando o tratamento dado ao poder reformador pelo Direito francês através dos tempos, em cotejamento com o Direito brasileiro.

Autor principal: Rodrigues, Carla Santina de Souza
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273222024-09-24 O poder de reforma da Constituição : o caso brasileiro em comparação Rodrigues, Carla Santina de Souza Reforma constitucional, direito comparado, Brasil, França Direito constitucional, direito comparado, Brasil, França Suscita discussão acerca do poder de reforma constitucional, à luz de elementos de Direito Constitucional Comparado, enfocando o tratamento dado ao poder reformador pelo Direito francês através dos tempos, em cotejamento com o Direito brasileiro. 2010-02-23T17:49:26Z 2010-02-23T17:49:26Z 2004-08 Artigo RODRIGUES, Carla Santina de Souza. O poder de reforma da Constituição: o caso brasileiro em comparação. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, n. 7, p. 239-252, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27322>. Acesso em: 5 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27322 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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