O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité
por: Gebran, João Guilherme Rache
Publicado em: (2016)
O poder de reforma da Constituição : o caso brasileiro em comparação
Suscita discussão acerca do poder de reforma constitucional, à luz de elementos de Direito Constitucional Comparado, enfocando o tratamento dado ao poder reformador pelo Direito francês através dos tempos, em cotejamento com o Direito brasileiro.
| Autor principal: | Rodrigues, Carla Santina de Souza |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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