Acesso à justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciária
Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos juizados especiais. Trata do tema com foco na população carente, discorrendo sobre a defensoria pública, seus princípios constitucionais, garantias e vedações, e funções institucionais.
| Autor principal: | Silva, Luís Praxedes Vieira da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273352023-11-15 Acesso à justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciária Silva, Luís Praxedes Vieira da Acesso à justiça, democratização, Brasil Assistência judiciária, Brasil Defensoria pública, Brasil Defensor público, direitos e deveres, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Função jurisdicional, Brasil Brasil. [Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1984] Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)] Brasil. [Lei do juizado especial de pequenas causas (1984)] Atividade jurisdicional Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos juizados especiais. Trata do tema com foco na população carente, discorrendo sobre a defensoria pública, seus princípios constitucionais, garantias e vedações, e funções institucionais. 2010-02-23T21:10:38Z 2010-02-23T21:10:38Z 2001-05 Artigo SILVA, Luís Praxedes Vieira da. Acesso à justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciária. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 117-133, maio 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27335>. Acesso em: 23 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27335 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos juizados especiais. Trata do tema com foco na população carente, discorrendo sobre a defensoria pública, seus princípios constitucionais, garantias e vedações, e funções institucionais. |
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